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Condições Gerais

Termos de Uso

Última atualização: junho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site appcineflick.com.br (doravante denominado "Site"), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize este Site.

Estes Termos regulam o acesso e uso do Site operado pela empresa 67.204.070 Marlene Rodrigues Marafiga, CNPJ 67.204.070/0001-32, que atua sob a marca App CineFlick.

2. Uso do Site

O Site destina-se exclusivamente à divulgação institucional dos serviços prestados pela App CineFlick e ao contato entre potenciais clientes e a empresa. É permitido ao usuário:

  • Navegar pelo conteúdo disponibilizado nas páginas;
  • Utilizar o formulário de contato para enviar dúvidas ou solicitações;
  • Compartilhar o endereço do Site para indicação.

É expressamente vedado ao usuário:

  • Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar o conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito da App CineFlick;
  • Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à legislação vigente;
  • Praticar ações que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do Site.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, identidade visual, layout e demais elementos — é propriedade exclusiva da App CineFlick ou licenciado de terceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Qualquer uso não autorizado constitui violação dos direitos da empresa e poderá ensejar as medidas legais cabíveis.

4. Responsabilidades

A App CineFlick empreende esforços para manter as informações do Site atualizadas e precisas, mas não garante a completude ou exatidão absoluta dos conteúdos. A empresa não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site;
  • Eventuais indisponibilidades técnicas temporárias;
  • Conteúdo de sites de terceiros que possam ser referenciados ou acessados por meio de links externos.

Este Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade da App CineFlick pelo conteúdo, produtos ou serviços de tais sites.

6. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste Site está descrito em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar este Site, você também concorda com os termos da referida Política.

7. Modificações dos Termos

A App CineFlick reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. Recomendamos a leitura periódica deste documento. O uso continuado do Site após as alterações implica a aceitação dos novos Termos.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Santa Rosa — RS para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato: